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Instagram é alvo de processo na Justiça dos EUA

via Folha de São Paulo

Mesmo após rever a política de privacidade para eliminar as cláusulas que lhe permitiam tomar os direitos autorais de usuários, o Instagram agora é alvo de um processo judicial nos EUA.

O escritório de advogacia Finkelstein & Krinsk, baseado em San Diego, na Califórnia, alega que a nova política de privacidade representa uma quebra de contrato em relação aos termos atuais.

O escritório registrou o processo na Corte da Califórnia na última sexta-feira (21).

As novas regras do Instagram entram em vigor em 19 de janeiro de 2013, mas já foram revistas devido à comoção de usuários na internet que não gostaram da possibilidade de ver os direitos das imagens que postaram serem automaticamente transferidos para a rede social.

Em vez de tomar os direitos, o Instagram voltou atrás e afirmou querer apenas “licenças de uso” das fotos.

Segundo o texto do processo, as licenças de uso constituem um uso não consensual do “nome, voz, assinatura, fotografia e afins” dos usuários, o que viola a lei da Califórnia.

O processo afirma que, se não concordarem com os novos termos do Instagram, os usuários podem cancelar seu perfil, mas abrirão mão do que foi previamente compartilhado na rede social.

Além disso, o processo acusa o Instagram de limitar as vias pelas quais os usuários podem reclamar por seus direitos.

“Em suma, o Instagram declara que a ‘posse [das fotos] é nove décimos da lei e, se você não gosta, não pode pará-los'”, afirma.

nota pessoal 1: esse Instagram é bem suspeito, ahn? Lembram disso?
nota pessoal 2: recomendo uma lida no texto que o J. R. Comodo escreveu sobre a polêmica: Quem tem medo do Instagram?

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Alexandre Maia

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