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Justiça alemã obriga eliminar fotos íntimas de ex

- Última Atualização a: 03/01/2016

Ainda que as imagens e os videos tenham sido feitos com permissão de ambas partes, a Justiça considera que sua conservação infringe o direito à intimidade

por Alberto Ballestín, via Quesabesde
foto: Shutterstock

 

A proliferação dos dispositivos móveis dotados de câmeras tem provocado barulho quanto a um novo tipo de perseguição chamada pornô de vingança: cenas de caráter sexual capturadas para desfrute próprio na intimidade que um dia tornam-se públicas após o rompimento do casal. Numerosos países tentam pôr um fim a esse tipo de ocorrência promulgando novas leis ad hoc, que em certas ocasiões são cobertas pela legislação em matéria de privacidade — que há alguns dias permitiram a uma mulher alemã destruir as fotos e videos gravados por seu ex.

A Justiça considera que o autor das fotos possui um certo “poder de manipulação” sobre sua antiga amante ao conservar as imagens.

Segundo informa a BBC, o Tribunal Federal decidiu a favor de uma mulher que acorreu à Justiça exigindo que um homem com o qual manteve uma relação de casal eliminasse de seu celular material íntimo capturado com o consentimento de ambas partes. Segundo o raciocínio de seus advogados, ratificado pela instância mais alta da justiça alemã, ao reter as ditas imagens o fotógrafo possui certo “poder de manipulação” sobre sua antiga amante. A Alemanha, vale ressaltar, tem algumas das mais duras leis mais acerca de privacidade da Europa. Adicionalmente, o tribunal manifesta que todo mundo possui o direito a decidir o que e quem tem acesso a informação relacionada com sua vida sexual, assim como a forma na qual se proporciona a dita informação. Em sua conclusão, a justiça determina que o homem não tem, portanto, o direito sobre as fotografias e os videos capturados durante sua relação uma vez que esta chegou ao seu fim.

Intimidade / foto via Shutterstock

 

De acordo com a advogada da parte demandante, a resolução afeta fotografias e videos de caráter sexual, mas também outras imagens íntimas tomadas “antes, durante ou depois” de manter relações sexuais e que puderam resultar-se comprometedoras. “Por exemplo, fotografias que mostram um dos membros sem roupa poderiam ser consideradas como íntimas, e por isso deveriam ser eliminadas.”

A situação é tal que, incluindo se um dos membros de um casal manifestar seu desejo que ditas imagens serem usadas antes de uma eventual ruptura, deveria existir algum tipo de documento que prove tal consentimento.

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Alexandre Maia

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